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Ouvidoria

 

Você sabe para que serve uma Ouvidoria? No contexto da gestão pública, a ouvidoria é um canal de comunicação principal entre os cidadãos e as várias instituições governamentais. Essa ferramenta possibilita um diálogo aberto com o poder público e o exercício do controle social pelo registro de sugestões, dúvidas, elogios, solicitações, reclamações e denúncias relativas aos serviços públicos.

 

 

O Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral – CGE, vem se destacando em âmbito nacional por possuir uma Política de Ouvidoria, uma plataforma própria Ceará Transparente  e uma Rede de Ouvidorias composta por 63 Ouvidorias Setoriais, distribuídas em cada órgão ou entidade do Governo do Estado.

 

 

A Ouvidoria da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues é uma Ouvidoria Setorial do Poder Executivo Estadual, integrante da Rede de Ouvidorias do Estado do Ceará, que viabiliza um canal de comunicação entre os cidadãos e colaboradores com a gestão do órgão, dando tratativas às manifestações recebidas. É um setor vinculado diretamente à superintendência da ESP, que, ao receber a manifestação, encaminha para o setor responsável, estabelece um prazo de resposta, acompanha o andamento, realiza mediação, analisa a resposta e retorna ao cidadão com maior brevidade, sempre buscando apresentar uma resposta efetiva.

 

 

Participe!

 

 

 

Informações Relevantes

 

 

Em que situações usar a Ouvidoria?

 

Você pode contribuir com a melhoria dos serviços públicos apresentando sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias referentes à, por exemplo:

– Seleções Públicas;

– Certificações / Declarações;

–  Estrutura e funcionamento dos órgãos e equipamentos públicos estaduais (escolas, hospitais, delegacias etc);

– Oferta e qualidade dos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado (saneamento básico, carteira de motorista, merenda escola, manutenção de estradas, segurança pública etc);

– Irregularidades administrativas e funcionais no âmbito da administração pública, tais como desvio de recursos públicos e improbidade administrativa.

 

Como e onde registrar uma manifestação?

 

– Central de Atendimento Telefônico: Número 155 (das 07 às 20 horas de segunda a sexta-feira)

– Plataforma Eletrônica: www.cearatransparente.ce.gov.br

– E-mail: ouvidoria@esp.ce.gov.br

 

Qual prazo para resposta?

 

As manifestações de Ouvidoria devem ser respondidas ao cidadão no prazo de até 20 dias corridos, podendo ser prorrogada por mais 10 dias, se necessário.

 

Esse serviço é gratuito?

 

Sim, é gratuito! Participe, acompanhe e faça valer o seu direito de cidadão. Exercite o controle social contribuindo com o governo do Estado, sugerindo, elogiando, solicitando, reclamando e denunciando para a melhoria do dos serviços.

 

Como posso acompanhar o atendimento da minha manifestação?

 

– Ligando para a Central 155 no horário de 07 às 20 horas de segunda a sexta-feira;
– Acessando www.cearatransparente.ce.gov.br, com o número do protocolo e a senha.

 

Carta de Serviços do Cidadão, O que é?

 

É uma Ferramenta que tem por objetivo informar os serviços prestados pelos órgãos/entidades do poder público ao cidadão.

Você encontra informações dos locais, dias e horários de atendimento, taxas e onde pagar, quais documentos necessários para a realização do serviço, endereços e localização dos órgão/entidades públicas estaduais.

 

Em que situações usar a Carta de Serviço ao Usuário?

 

Expedição e segundas vias de documentos pessoais, como:

– Carteira de Identidade,
– Carteiras de Habilitação – CNH;
– Boletos da conta de Água e Energia;
– Emissão de Certidões, dentre outros serviços.

 

Onde acessar a Carta de Serviço do Cidadão?

 

Canais de Atendimento Gratuitos

– www.cartadeservicos.ce.gov.br
– www.cearatransparente.ce.gov.br, escolha a opção “Serviços” e clique no item “Carta de Serviços”.

 

Ouvidoria Setorial da ESP/CE 

 

Entre em contato com a ouvidoria da ESP/CE
Telefone: 3101-1428
E-mail:ouvidoria@esp.ce.gov.br
Endereço: Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feiras, das 09 horas às 15 horas (tendo em vista o Decreto nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021)

 

Ouvidora Setorial

Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno

e-mail: emanuelle.damasceno@esp.ce.gov.br

Ouvidora Substituta

Maria Elci Moreira Galvão

e-mail: elci.galvao@esp.ce.gov.br

 

Boletim Quadrimestral 2021

 

 

Relatórios Anuais

 

 

Canais de Atendimento Gratuitos

 

Participe, acompanhe e faça valer o seu direito de cidadão. Exercite o controle social contribuindo com o Governo do Estado, sugerindo, elogiando, reclamando e denunciando para a melhoria do dos serviços. Acesse Ceará Transparente ou envie e-mail para :ouvidoria@esp.ce.gov.br. Você também pode acessar os canais que seguem abaixo.

 

E-mail: ouvidoria@esp.ce.gov.br

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