População tem acesso gratuito a remédios prescritos e disponíveis no SUS
17 de fevereiro de 2021 - 15:44 #Ceará #Medicamento #remédios #saúde pública #SUS
Assessoria de comunicação da Sesa | Repórter: Suzana Mont'Alverne | Arte gráfica: Iza Machado
O aprimoramento de políticas que garantam o acesso da população aos remédios disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das estratégias da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). As orientações, documentadas no Guia Farmacêutico, contemplam o cuidado com o usuário e incluem também a promoção de ações efetivas para garantir acesso aos medicamentos — e o uso de forma racional.
>> Veja o guia Estrutura e Organização da Assistência Farmacêutica no Ceará
Remédios para algumas patologias crônicas, como aqueles utilizados para hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, estão disponíveis nas farmácias dos serviços de atenção primária e especializada do SUS. É um direito do usuário do sistema o recebimento dos fármacos presentes na lista do Ministério da Saúde (MS). Os remédios são garantidos de forma gratuita pela população e podem ser retirados nos postos de saúde dos municípios ou serviços ambulatoriais especializados.
“É necessário que esses remédios façam parte de listas específicas, como, por exemplo, lista dos remédios que têm no posto, que pode mudar de município para município; lista de remédios para uma doença mais rara, como esclerose múltipla, que precisa ter um protocolo clínico específico para ela”, explica Fernanda França Cabral, responsável pela coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica. “A entrega dos remédios nas farmácias das unidades acontece mediante apresentação da solicitação médica, dos comprovantes de identidade e endereço e, em algumas unidades, é também exigido o cartão nacional de saúde”, complementa.
A Sesa é responsável pela aquisição dos remédios usados na atenção básica, prescritos pelos médicos dos postos de saúde de 182 dos 184 municípios cearenses. A distribuição dos insumos é feita de forma agendada. Os remédios para a atenção básica são financiados pelos governos Federal, Estadual e Municipal.
“Existem, também, aqueles que o próprio Ministério da Saúde compra e envia para a Sesa, que distribui para os municípios. É pactuado um valor que cada um tem que dar por habitante por ano. Esse valor global varia de acordo com a população de cada município: quanto maior o número de habitantes, maior esse valor”, diz Fernanda. O cálculo utiliza a base do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).