Especialização discute Redes de Atenção e revisão da PNAB

Instituída em 2006, a APS é considerada uma das principais ferramentas estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Departamento de Atenção Básica (DAB), a Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde.

Em Brasília, no dia 27 de julho, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) iniciou um processo de Revisão da PNAB, deixando disponível para consulta pública até ontem, 10, a minuta criada pelo Departamento de Atenção Básica (DAB), que recebeu mais de 5 mil propostas da população. Três instituições de saúde – a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) – se posicionaram contra esta reformulação.

De acordo com nota assinada pelas entidades, a minuta pode levar a uma desestruturação de quase 20 anos da implementação da APS no País. Segundo evidenciaram, “a revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica proposta pelo Ministério a Saúde revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família no âmbito do SUS”. Além disso, há ainda a possibilidade de unificação das funções de Agente de Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Endemias (ACE).

Para os educandos do curso, algumas das alterações propostas para os principais temas da PNAB são arriscadas. Os estudantes acreditam que possa existir um interesse político em enfraquecer a figura do ACS, além da negligência e perca de incentivo a determinados grupos não considerados na minuta, como os quilombolas.

A manhã seguiu com a presença do professor convidado Ivan Rodrigues, coordenador de Políticas e Atenção à Saúde do Governo do Estado (COPAS), que dialogou com a turma sobre redes de atenção e organização das redes temáticas no Ceará. Ivan Rodrigues falou sobre o aprimoramento do processo de trabalho dentro da APS, hoje o principal desafio da área. “Como eu posso obter um melhor resultado se eu não tenho um planejamento adequado para ter um melhor cuidado?”, questionou.

 
 
Para os educandos, a conversa foi uma oportunidade de ressignificar o olhar dos profissionais sobre as redes de atenção. “É preciso ter esse conhecimento, pensar de modo diferente para ampliar o universo”, concluíram. “A gente precisa, além daquilo que habitualmente já é feito, buscar transformar a realidade, trazendo como foco o processo de educação permanente. Cada estudante que aqui vem sai com a missão de propagar seus conhecimentos e provocar transformações nas regiões onde estejam vinculados”, completou Ivan Rodrigues.

 
 
Durante a tarde de hoje, os educandos tiveram ainda a presença do professor convidado José Araújo Santiago, bibliotecário da ESP/CE, para pesquisa nas bases de dados e formatação e estruturação do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Os próximos encontros da turma 2 devem ocorrer nos dias 11 a 13 de setembro. A Especialização é uma proposta da ENSP para formar sanitaristas que contribuam e fortaleçam o SUS. O curso é uma parceria entre a ESP/CE e a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (RedEscola).