ESP/CE avança no processo de Acreditação Pedagógica concedido pela Abrasco
13 de novembro de 2015 - 19:19
Sex, 13 de Novembro de 2015 16:20
A Acreditação Pedagógica é um procedimento de verificação externa e uma forma pactuada de gerenciamento coletivo da qualidade, cujo objetivo é oferecer reconhecimento social a cursos de pós-graduação Lato sensu, em áreas da saúde pública, envolvendo aspectos relacionados às atribuições legais, ao projeto pedagógico, a pertinência, a capacidade de articulação acadêmico pedagógica, aos recursos humanos, à infraestrutura e aos resultados.
Desafiada a implementar uma política de busca contínua de aperfeiçoamento de suas atividades acadêmicas, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) vem reunindo esforços e desenvolvendo múltiplas ações, visando qualificar, cada vez mais, seus programas educacionais. Assim, numa iniciativa pioneira no país, a instituição submeteu o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária ao processo de Acreditação Pedagógica.
A iniciativa surgiu a partir de uma indução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), que identificou, na ESP/CE, o cenário ideal para realizar a experimentação do processo de Acreditação Pedagógica, ainda em delineamento metodológico naquele momento. Até então, a RedEscola conduzia o referido processo, por meio de um grupo de trabalho que estudava alternativas para concretizar a Acreditação Pedagógica no Brasil, frente a carência de mecanismos legais de avaliação de cursos Lato sensu no país.
“Diante a proposta inovadora no Brasil, foi dada oportunidade para que as Escolas de Saúde pudessem vivenciar o processo. A ESP/CE, então, se colocou, mesmo sabendo tratar-se de uma experimentação. Sabíamos que, naquele momento, não estávamos nos submetendo à Acreditação de fato, mas sempre vivenciamos o processo como se fosse real. Isso foi importante para nós enquanto instituição de ensino, mas também pudemos colaborar com a Agência Provisória de Acreditação, no desenho e consolidação da sua proposta”, explica a Supervisora do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde (Civig), Olga Alencar.
No dia 13 de agosto de 2013, deu-se o início do processo de experimentação da Acreditação Pedagógica na ESP/CE, cuja unidade de análise foi o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária, ofertado desde ano 2000 pela instituição e já na sua 7º edição. O reconhecimento institucional interno da importância do Curso, principalmente de seus desdobramentos para o controle do risco sanitário e dos processos produção-consumo de produtos e serviços e, por conseguinte, para a proteção da saúde no Ceará, pesou para que o curso fosse selecionado.
Todo o processo de experimentação foi construído em 15 etapas, passando pela realização da I Oficina de Mobilização Interna, promovida pela RedEscola em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), culminando na realização de um Seminário de socialização da experiência, do qual participaram toda a comunidade acadêmica, atores institucionais envolvidos e a sociedade em geral. O Seminário objetivou, ainda, disseminar os propósitos do Sistema Nacional de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato sensu, na área de saúde pública/coletiva, no Ceará.
Depois de todo o processo de experimentação cumprido, a superintendência da ESP/CE solicitou, junto à Agência de Acreditação Pedagógica, na ocasião já devidamente instalada, a validação do referido processo e consequente acreditação do curso. Nesse sentido, a instituição recebeu a visita do secretário executivo da Agência de Acreditação Pedagógica, José Inácio Motta, onde o propósito foi revisitar o processo vivenciado pela ESP/CE e sinalizar os desdobramentos definitivos para a sua validação.
“Essa visita teve o sentido de produzir um processo de validação do experimento da ESP. Já havíamos analisado o relatório de autoavaliação, dentro do comitê de Acreditação, que nos foi entregue pela Escola. Fizemos algumas sugestões, no sentido de conferir melhor qualidade ao curso e, então, a Escola elaborou um Plano de Melhoria. No âmbito desse curso, a Abrasco irá produzir um relatório conclusivo, até o final até novembro, com relação à qualidade desse curso.” destaca o prof. José Inácio.
Sobre o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária
O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Vigilância Sanitária é uma promoção da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância da Saúde (Cevig), em parceria com o Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvis) da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde (Coprom) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
O objetivo do Curso é especializar profissionais inseridos no processo de trabalho em Vigilância Sanitária, no âmbito do SUS/Ceará, na perspectiva de desenvolver, nos mesmos, competências para o gerenciamento e operacionalização de ações relacionadas à identificação, controle de riscos e agravos decorrentes do processo de produção, circulação e consumo de bens e serviços, tendo por base o conceito ampliado de saúde entendido como qualidade de vida e direito de cidadania.
As Melhorias
Na perspectiva de garantir a melhoria contínua da qualidade do curso, foi elaborado um Plano de Melhoria da Qualidade para o mesmo visando: a diminuição da alta rotatividade de profissionais docentes; o cumprimento satisfatório do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); melhor monitoramento e avaliação sistemática da evolução do TCC; melhor divulgação do projeto pedagógico do curso e do sistema de avaliação dos docentes e discentes; a realização de estudos e estratégias para agilizar o processo de execução orçamentária e financeira; a implementação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação, ampliando a capacidade de acesso à rede web e a implementação de um sistema de acompanhamento de egressos.
As ações propostas no Plano de Melhoria deverão ser perseguidas pela ESP/CE, como um percurso que viabilizará a gestão coletiva da qualidade do Curso de Especialização em Vigilância Sanitária, em face de padrões de referência da qualidade apontados pelo processo de Acreditação Pedagógica.
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