Camilo Santana assina convênio do Programa Médico da Família com município de Fortaleza
14 de maio de 2019 - 16:10 #ESP/CE #Fortaleza #Médico da Família
Assessoria de Comunicação e Marketing da ESP/CE e Assessoria de Comunicação da SESA
O município de Fortaleza é o primeiro a aderir ao Programa Médico da Família Ceará. O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito Roberto Cláudio participaram de assinatura de convênio nesta terça (14), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, para viabilização do Programa Médico da Família Fortaleza. Serão disponibilizadas 140 bolsas para médicos.
Regulamentado pelo Governo do Ceará, em decreto assinado em março de 2019, o Programa Médico da Família Ceará visa estimular a qualificação e valorização de profissionais da saúde no âmbito da atenção primária à saúde por meio de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde (APS), a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
O Programa Médico da Família Ceará tem por objetivo principal a capacitação de médicos em serviço para atuação junto a equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), o médico Salustiano Pessoa, “o grande diferencial do Programa está nos seus dois eixos de atuação: a assistência e a prevenção”. A contribuição para o fortalecimento da Política Estadual de Promoção da Saúde também é um dos objetivos da iniciativa. “O profissional que participar do programa estará apto a contribuir ativamente com a promoção da saúde na sociedade por meio da linha do cuidado integral, proporcionando a equidade e a integralidade na assistência à saúde”, diz Pessoa.
Formação profissional
A formação, em fase final de elaboração, terá duração máxima de um ano, além de carga horária que contemplará 1.920 (mil novecentas e vinte) horas distribuídas entre atividades práticas de treinamento em serviço, atividades didáticas presenciais e/ou a distância, que inclui a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outras definidas pela coordenação do Programa.
Nessa fase de implantação, serão firmados convênios com os municípios cearenses e realizada seleção dos especializandos, supervisores e tutores do curso de pós-graduação. O curso será ofertado exclusivamente a médicos brasileiros ou estrangeiros, com visto permanente no Brasil, com registro definitivo junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que atuem ou pretendam atuar junto a equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Ceará.
O médico, profissional em formação, aprovado em processo seletivo, receberá bolsa-formação, durante o período de realização do curso, limitado a 12 (doze) meses, custeado na forma prevista em convênio a ser celebrado com o município responsável por sua manutenção no programa.
Ainda de acordo com o decreto, o curso terá como foco o desenvolvimento de competências que visem o atendimento às necessidades dos indivíduos, suas famílias e da comunidade, a partir de um conceito amplo de saúde, integrando o bem-estar físico, mental e social, por meio de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação.
A capacitação, portanto, estará estruturada em uma base integrada de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, organizado em três eixos, Clínica da Atenção Primária à Saúde; Gestão da Atenção Primária à Saúde; Liderança e Profissionalismo na Atenção Primária à Saúde.
Além do aprimoramento das ações de promoção da saúde nas práticas de atenção primária em todos os municípios cearenses, formalizando parcerias e ações intermunicipais, o curso busca fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço-comunidade, por meio da atuação da ESP/CE.
Médico da Família Fortaleza
O Governo do Ceará pretende fortalecer, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, a atenção primária e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa foi lançado, em dezembro do ano passado, em cerimônia que contou com as presenças do prefeito Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana.
Coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as ações inerentes à iniciativa promoverão a qualificação de médicos mediante integração ensino-serviço-comunidade. Para atingir essa finalidade, será ofertado curso de especialização por instituição pública de educação superior com atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nessa perspectiva, o Programa Médico da Família Fortaleza contará com supervisão presencial e a distância, desenvolvida por tutores da instituição de ensino, em curso de especialização em Atenção Primária à Saúde com duração de 12 meses, em que a participação efetiva e regular vincula o pagamento da bolsa de formação, custeada pelo município como estímulo educacional ao profissional médico.
Necessidades da comunidade
Dentre as diretrizes de formação, estão a definição de linhas de cuidado assistencial com base nos indicadores epidemiológicos – principais agravos; a sensibilização dos médicos para o conceito de redes de Atenção e a garantia do cuidado nos ciclos de vida (preconcepção, gestação e nascimento; saúde da criança; saúde da mulher; saúde do homem; saúde do idoso).
De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, dentre os objetivos da iniciativa, está, prioritariamente, o atendimento às necessidades da comunidade. “A atenção primária acontece nos Postos de Saúde e é a porta entrada do Sistema Único de Saúde, onde as equipes da Estratégia Saúde da Família estão mais próximas da população e, portanto, próximas das suas necessidades. Nosso intuito é estimular os profissionais a optarem e permanecerem trabalhando nos nossos postos de saúde, melhorando cada vez mais o atendimento aos usuários do SUS”, explica.
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OUÇA
O governador Camilo Santana fala sobre a importância da parceria interinstitucional para a viabilização dos projetos na área da saúde.
O governador também comenta sobre as perspectivas do Programa Médico da Família Fortaleza.
O superintendente da ESP/CE, Salustiano Pessoa, ressalta o compromisso da instituição em tornar o Programa Médico da Família uma referência na área da educação em saúde.
O prefeito Roberto Cláudio destaca o Programa Médico da Família como uma política avançada na garantia do trabalho integral na Atenção Primária em Saúde de Fortaleza.
Carlos Roberto Martins Rodrigues, Secretário da Saúde do Estado do Ceará, destaca o Programa Médico da Família Ceará enquanto estratégia de qualificação dos serviços e atendimentos na área da saúde em nosso Estado.