Saúde Ambiental debate os riscos dos produtos químicos
22 de junho de 2010 - 03:38
Fotos: Andréa Veras
O Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental realiza, de 22 a 24 de junho, o módulo VI – Vigilância em Saúde Ambiental: modelos e formas de atuação, da Unidade IV – Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Exposição Humana a produtos Químicos – VIGIQUIM e Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Fatores Físicos – VIGIFISI.
Esse módulo conta com a presença do professor Tarcísio Neves Cunha, consultor técnico do Ministério da Saúde, da UNESCO e da OPAS. O curso é promovido pela Coordenadoria de Pós-Graduação em Vigilância da Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE).
Segundo a coordenadora do curso, Laécia Gomes, este módulo objetiva fornecer instrumentos para que os profissionais da vigilância possam reconhecer em seus territórios as fontes de emissão e as populações potencialmente expostas e consigam identificar e mobilizar os atores com responsabilidades sobre o tema. Além disso, acrescenta ela, para que os mesmos possam propor e executar medidas e ações que reduzam os riscos de acidentes envolvendo a exposição humana a produtos químicos e os relacionados a fatores físicos que são de interesse a saúde pública.
Riscos à saúde
No contexto atual global tem se intensificado o uso de substâncias químicas em diversos processos. Essas substâncias estão presentes nas atividades humanas como a produção agrícola de alimentos, exploração de petróleo, em atividades domésticas, dentre outras. Nesse sentido, cada vez mais a presença de químicos que interferem na qualidade do ar, do solo e das águas subterrâneas e superficiais, representam grandes riscos à saúde das populações que estão expostas a estes. Além dos químicos, existem, também, as fontes emissoras de radiações eletromagnéticas formando os campos magnéticos, decorrentes do grande número de antenas, por exemplo, nas grandes cidades. Ou seja, temos uma diversidade de fatores químicos e físicos aos quais estamos expostos. Esta exposição humana a agentes químicos e físicos causam impactos severos a saúde dos trabalhadores e moradores, sendo, portanto essencial a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na vigilância dos fatores físicos e químicos.
Diante disso, o Ministério da Saúde formulou o programa de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ) que objetiva desenvolver ações de Vigilância em Saúde visando adotar medidas de promoção da saúde, prevenção e atenção integral das populações expostas conforme preconizado pelo SUS.
Ações
As ações desse programa consistem na identificação de populações susceptíveis a fatores de risco, conhecimento e detalhamento das exposições e atenção integral à saúde das populações expostas a contaminantes químicos. Para atender a essa demanda, o VIGIPEQ está subdividido em três componentes: exposição humana em áreas contaminadas por químicos, exposição humana a substâncias químicas prioritárias e exposição humana a poluentes atmosféricos.
As ações de interesse desse novo módulo do Curso Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental relacionadas ao VIGIPEQ estão voltadas para Exposição Humana em áreas contaminadas por Químicos e Exposição Humana a substâncias Químicas Prioritárias, no qual estão relacionadas ao conhecimento, a detecção e o controle dos fatores ambientais de riscos à saúde, das doenças ou de outros agravos à saúde da população exposta às substâncias químicas prioritárias (abesto, agrotóxicos, benzeno, chumbo e mercúrio).
Está sendo abordada, também, neste módulo, a Vigilância em Saúde Ambiental relacionada aos fatores físicos. A vigilância desses fatores foi definida com base nas diretrizes norteadoras do SUS, estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei n.º 8080/90, estando dentro dos princípios de integralidade, igualdade, equidade, divulgação de informações à população, utilização da epidemiologia e avaliação de risco para o estabelecimento de prioridades e alocação de recursos, orientação programática e participação da comunidade.
A atuação do VIGIFISI está concentrada na noção de proteção da população contra a exposição a radiações eletromagnéticas, pois o tempo de permanência de um corpo sob a ação de um campo eletromagnético determinará o tipo de risco à saúde que o agente emissor representa. Esse tipo de emissão pode ser caracterizado facilmente devido à sociedade moderna ser, cada vez mais, dependente da utilização da energia elétrica e dos meios de telecomunicações, duas fontes emissoras de radiações eletromagnéticas. Além dessas fontes emissoras, outros componentes da infra-estrutura sócio-econômica da atualidade, também, podem se constituir em elementos físicos de propagação espacial, ainda que não haja a presença de ar, água ou solo.
Segundo o Ministério da Saúde, diversas evidências têm surgido sobre os possíveis efeitos nocivos à saúde das populações expostas a esses campos e, apesar da falta de estudos conclusivos sobre o tema, não se questiona o risco potencial dos efeitos cumulativos da exposição do ser humano às radiações eletromagnéticas. Já os acidentes radioativos são altamente letais.
Uma ação do VIGIFISI, como a delimitação de áreas de risco, são alternativas adotadas para gerir os efeitos nocivos da exposição. Dessa maneira, os sistemas de informações exigidos para os fins da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a fatores físicos serão dotados de capacidade de análise convencional e espacial que possibilite limites territoriais próximos aos pontos de radiação e, assim, determinar áreas de influência cuja intensidade é atenuada conforme a distância da fonte aumenta.
Assessoria de Comunicação e Marketing da ESP-CE