Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental realiza I Módulo

Promovido pela Coordenadoria de Pós Graduação em Vigilância da Saúde da ESP-CE, em parceria com a Coordenadoria de Promoção da e Proteção Saúde da Sesa, o curso é direcionado a profissionais de nível superior, que exercem funções de coordenação ou técnica, na área de vigilância em saúde ambiental, nos municípios, Coordenadorias Regionais de Saúde e Secretaria da Saúde do Ceará.

Baseado em competências e visando atender às necessidades do SUS nas ações relativas à Saúde Ambiental, o seu conteúdo programático habilitará os participantes, no final da especialização, a identificar ou prevenir qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfiram na saúde humana; recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das situações de risco ambientais; coordenar e executar ações de Vigilância em Saúde Ambiental relacionadas à qualidade da água, populações expostas a solos contaminados, poluição do ar, produtos químicos e desastres naturais. “Pretendemos oferecer ferramentas para que esses profissionais possam estruturar ou melhorar os serviços de Vigilância Ambiental nos municípios em que atuam”, explica Edenilo Barreira, coordenador do curso.

Neste módulo, estão sendo abordados os principais fatos que marcaram e influenciaram as políticas públicas de saúde e contribuíram para as transformações no contexto da Saúde Pública do Brasil, bem como a compreensão da construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, o processo de estruturação da Vigilância em Saúde Ambiental em âmbito nacional, estadual, municipal e a identificação das competências das esferas de governo relativas ao subsistema nacional de vigilância em saúde ambiental.

Durante a discussão das Políticas de Saúde, será enfatizado o processo de construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, destacando alguns elementos importantes, como o contexto histórico internacional e nacional, o conceito de saúde ambiental, as bases legais, a construção da intersetorialidade, estruturação e fortalecimento da vigilância em saúde ambiental, culminando com uma discussão acerca dos eixos temáticos da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental a ser realizada em dezembro de 2009.  

Segundo Edenilo Barreira, serão tratados os desafios da gestão frente à atual sistemática do financiamento do SUS, enfocando: a identificação das fontes e dos mecanismos de financiamento nas diferentes formas de gestão propostas pela legislação em saúde e suas recentes modificações; a descrição dos principais métodos de alocação de recursos, discutindo suas vantagens e desvantagens, bem como na análise das principais dificuldades enfrentadas no atual modelo de financiamento do SUS; as formas e fontes de financiamento das ações de vigilância em saúde ambiental.

Até o final deste módulo – diz Edenilo Barreira -, espera-se proporcionar aos participantes uma abordagem histórica da construção das políticas públicas de saúde no Brasil, seus avanços e perspectivas, bem como a inserção da Vigilância em Saúde Ambiental no contexto do Sistema Único de Saúde.