Agentes de saúde serão capacitados para apoiar combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) reúnem, no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP), agentes comunitários de saúde com atuação no Ceará. A intenção é capacitar estes profissionais para auxiliar no combate e prevenção ao trabalho infantil no Estado. O evento faz parte da programação elaborada para marcar o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre em 12 de junho. A ESP fica na avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles.

A campanha de combate ao trabalho infantil de 2009 tem como lema: “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente!”. O evento de amanhã será aberto pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que abordará aspectos legais, histórico-culturais e socioeconômicos do trabalho infantil.

Durante o seminário, os agentes comunitários de saúde terão oportunidade de tirar suas dúvidas e assistirão também a uma apresentação teatral sobre o tema, prevista para 10h15. O espetáculo ficará a cargo do Grupo Laberage de Arte e Cultura (Grupo de Teatro do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest, de Quixeramobim). Em seguida, a diretora estadual do Cerest, Rosemary Cavalcante Gonçalves, e a coordenadora do Núcleo de Normatização da Atenção à Saúde da Criança da Sesa, Diva de Lourdes Azevedo Fernandes, falarão sobre trabalho infantil e saúde, atendimento, identificação e diretrizes para notificação.

O evento será retomado a partir das 14 horas, com a palestra do médico do Cerest de Horizonte, Severino Ferreira Alexandre, que é especialista em saúde da família e mestrando em saúde pública, sobre prejuízos do trabalho infantil para a saúde. Logo depois, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o oficial de Educação do Unicef, Ruy Rodrigues Aguiar, e a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará (Fasec), Maria Edilza Andrade da Silva, falarão, respectivamente, sobre termos de ajuste de conduta, diagnóstico do trabalho infantil nos municípios cearenses e a experiência dos agentes.

Segundo o procurador, a idéia é evidenciar o importante papel que os agentes de saúde vêm desempenhando para erradicação da exploração do trabalho infantil e o que pode ser intensificado. “Este público tem extrema relevância para o combate ao trabalho infantil, pois mantém contato freqüente com a realidade de cada bairro e, bem informado sobre os prejuízos do trabalho precoce para a educação e a saúde de crianças e adolescentes, se tornará um parceiro imprescindível”, justifica. O Ceará é o 9º Estado no ranking de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad-2007) do IBGE, 296,5 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos encontravam-se em situação de trabalho no Estado.

PROGRAMAÇÃO – A programação relativa ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se estenderá até 10 de junho. Na sexta-feira, 5, haverá palestra sobre trabalho infantil para alunos do Colégio Santa Cecília, pela manhã, e reunião com promotores de Justiça e defensores públicos, no auditório da PRT, às 14h30. Na segunda-feira, 8, no Plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 13h30, o assunto será discutido em audiência pública requerida pelas deputadas Rachel Marques, Lívia Arruda e Tânia Gurgel.

No dia 9, a Secretaria de Educação Básica do Estado (Seduc) realizará seminário com educadores no auditório da Escola de Saúde Pública. E, fechando a programação, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca)  e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), com apoio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Município, promoverão, no dia 10 de junho, uma manhã cultural para as crianças, no Parque da Criança.