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ESP/CE reafirma compromisso com a ética pública e realiza lançamento de código de condutas e regimento interno

7 de maio de 2026 - 13:44 #Código de Ética #Comissão Setorial de Ética Pública #ESP/CE #Regimento Interno

Apresentação dos documentos ocorreu na sede da autarquia, em Fortaleza, reunindo profissionais dos mais diversos setores

Buscando potencializar os princípios éticos já presentes na cultura da instituição, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), realizou, nessa quarta-feira (6), o lançamento de importantes instrumentos para orientar e atualizar condutas de trabalhadores, bolsistas, alunos e visitantes da autarquia.

Organizado pela Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) do equipamento, o evento promoveu a apresentação do “Código de Ética e Conduta” e do “Regimento Interno da CSEP”, mobilizando profissionais de diversos setores da instituição.

Representando o superintendente no ato solene, a diretora de Pós-Graduação em Saúde, Olivia Bessa, destacou as produções como fruto de um trabalho coletivo e convidou todos a se apropriarem dos documentos. “Para além do código escrito, temos de pensar nossa prática profissional a partir da incorporação e do compartilhamento dessas normativas. Temos de vivenciá-las nas nossas práticas, na nossa gestão e nas nossas tomadas de decisões”, afirmou a gestora. 

A programação também contou com a palestra “Ética no Serviço Público e Assédio Moral”, ministrada pelo coordenador de Ética, Inspeção e Correição da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Antônio Paulo da Silva. Para o especialista, a prática da prevenção e da disseminação de boas condutas para o bem comum no ambiente administrativo público é fundamental. Assista ao vídeo:

A exposição teve, ainda, o apoio dos auditores da Célula de Gestão da Ética Pública, Prevenção e Combate ao Assédio (Cepam) do órgão de controle, Fernanda França de Lima e Tiago Peixoto Feliciano. 

Segundo a presidente da CSEP da ESP/CE, Érika Nicolau, o evento reafirmou o compromisso da escola com o desenvolvimento das equipes, incentivando práticas que valorizem não apenas a qualificação técnica, mas também os princípios éticos de cada profissional. 

Tanto o código quanto o regimento passaram, ao longo do último ano, por um intenso processo de elaboração. Os trabalhos foram conduzidos pela comissão e contou com a colaboração efetiva de diferentes agentes internos. 

Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação (Adins) da ESP/CE, Geni Carmen Clementino classificou o lançamento como um marco para a autarquia. Ouça o depoimento:

Código de Ética

Aplicável a todos e todas que atuam na ESP/CE, o Código de Ética e Conduta estrutura-se em 13 capítulos, abordando princípios e valores, práticas vedadas, direitos e deveres, entre outras temáticas. 

• Acesse o Código de Ética e Conduta da ESP/CE

Regimento Interno

Já o Regimento Interno é o conjunto de normas que disciplina a forma de funcionamento da Comissão Setorial de Ética da ESP/CE, considerando finalidade, composição, estrutura organizacional e competências. Além de definir as atribuições e estabelecer os caminhos para a orientação, apuração e prevenção de condutas antiéticas, sempre com base em princípios fundamentais como boa-fé, honestidade, imparcialidade, respeito e compromisso com o bem comum.

• Acesse o Regimento Interno da CSEP – ESP/CE