Sesa realiza seminário em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária
7 de agosto de 2023 - 11:31 #Dia Nacional Da Vigilância Sanitária #saúde #Vigilância em Saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto e Fotos: Fernanda Teles
Seminário comemorativo ocorreu no auditório da ESP/CE
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) promoveu nesta sexta-feira (4), no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), um Seminário em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado no dia 5 de agosto. O evento foi realizado pela Secretaria Executiva de Vigilância Sanitária da Sesa, pela vigilância sanitária da Prefeitura Municipal de Fortaleza e pela coordenação estadual de portos e aeroportos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A abertura contou com palestra magna “Importância da Vigilância Sanitária na promoção da Saúde”, com a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto.
Na ocasião, o secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Silva Lima Neto (Tanta), ressaltou o papel da vigilância na fiscalização e prevenção à saúde no Ceará e no Brasil. “Uma das tarefas que estamos cumprindo com maestria é a de alertar a população com relação a surtos, endemias e pandemias, missão que ficou muito evidente durante a pandemia da covid-19”, afirma.
Segundo a coordenadora de Vigilância Sanitária da Sesa, Dolores Fernandes, a atividade apresenta ainda inúmeros desafios a serem vencidos, incluindo a descentralização de algumas ações que deverão ser compartilhadas com os municípios. “Não há dúvida de que estamos ligados ao universo da ação de vigilância sanitária. É o creme dental, o cosmético, o pãozinho, o medicamento, o produto de limpeza, a água mineral, os serviços de saúde (hospitais, clínicas, consultórios, dentre outros), a qualidade dos exames, as questões sanitárias que tangem o meio ambiente, segurança do paciente e saúde do trabalhador”. Ela complementou ainda que tudo que está relacionado à nossa saúde e bem-estar. “Em um ‘simples’ teste de covid-19, exige-se fiscalização da fabricação até o local para realização do exame. Isso é vigilância sanitária”, argumenta.
Ainda para a coordenadora, durante a pandemia do novo coronavírus, as ações de Vigilância Sanitária passaram a ter maior visibilidade. “Os servidores da vigilância sanitária atuaram diretamente na fiscalização do cumprimento dos decretos que estabeleciam as medidas sanitárias necessárias para o funcionamento dos estabelecimentos. Foram realizadas ações educativas, regulamentadoras, fiscalizadoras e punitivas, sempre voltadas para proteção e promoção da saúde da população”, diz.
Participaram, ainda, da abertura do seminário, a superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza, Laura Jucá; o coordenador de Vigilância em Saúde do município de Fortaleza, Nélio Morais, o coordenador estadual de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa, Raniele Ferreira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), José Araújo Júnior e a secretária executiva da Comissão Intergestora Bi Partite (CIB), Vera Maria Coêlho. O evento reuniu também agentes e coordenadores das superintendências regionais de Vigilância Sanitária do Ceará.
O evento reuniu agentes e coordenadores das superintendências regionais de Vigilância Sanitária do Ceará
Sobre a Vigilância Sanitária
A vigilância sanitária pode ser reconhecida como a mais antiga configuração da saúde pública no Brasil. Teve seu auge com o Movimento da Reforma Sanitária no Brasil, no final da década de 70, que culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) e na criação do Sistema Único de Saúde/SUS pela Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, e com a implantação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Lei nº 9.782/1999.
O conceito de Vigilância Sanitária é definido pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
São funções de Vigilância Sanitária controlar todas as etapas e processos das atividades direta ou indiretamente relacionadas à saúde, como a produção de alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos, aparelhos e instrumentos de uso médico, odontológicos etc, inclusive nos ambientes, nos processos, nos insumos e nas tecnologias a eles relacionados e, ainda, no controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Também atua no setor de prestação de serviços relacionados à saúde, como os ofertados em hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos, terapêuticos, estéticos e outros.
