Podcast Cadernos ESP: novo episódio discute Lei de Proteção de Dados e desafios na produção científica

14 de março de 2022 - 12:04 # # # # # # #

Texto: Daniel Araújo Arte gráfica: Deborah Muniz

O novo episódio do podcast Cadernos ESP já se encontra disponível. Na edição de março, o programa aborda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os Desafios da Produção Científica no contexto da Revista Científica Cadernos ESP. A convidada foi a advogada e mestra em Saúde Coletiva, Valéria Romão.

Ao longo da conversa, Valéria, que atua na Gerência de Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), explica os conceitos da LGPD, de que maneiras a Lei pode se relacionar com a produção científica e quais as estratégias utilizadas para coleta e tratamento de dados com foco na proteção da sociedade digital.

Aprovada em 2018, a Lei entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 para criar um cenário de segurança jurídica, padronizando normas e práticas, visando resguardar, de forma igualitária, os dados pessoais de todo cidadão que esteja no País.

“A Lei Geral de Proteção de Dados vem para proteger e tutelar os dados das pessoas naturais. Agora, nós, enquanto titulares de um dado, somos detentores do poder de como ele vai ser utilizado nas diversas plataformas digitais, nos canais de comunicação ou pelas empresas”, afirma Valéria Romão.

O sétimo episódio do podcast conta com apresentação do gerente de Pesquisa em Saúde da ESP/CE, Jadson Franco. A produção é da editora científica Dayane Paiva, com roteirização do editor executivo Anderson Gomes e edição da Assessoria de Comunicação da ESP/CE.

Panorama

A primeira lei sobre proteção de dados surgiu na Alemanha na década de 1970. Mas somente em 2018, o tema se expandiu com a criação, na Europa, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Fortemente influenciada por esse movimento europeu, a LGPD do Brasil é responsável, desde então, pela regulação do tratamento de dados pessoais, tanto no meio físico, quanto no digital, por pessoa natural ou jurídica (pública ou privada), com vistas à proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do sujeito.

Podcast

Lançado em julho de 2021, o Podcast Cadernos ESP – que leva o mesmo nome da revista científica da ESP/CE – busca aproximar conhecimento, pesquisadores e sociedade. A iniciativa também objetiva pautar temas sobre as novidades e informações do mundo da produção científica, além de atuar como um espaço formativo a partir dos temas discutidos pelos convidados.

 

Serviço

Podcast Cadernos ESP
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