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“Cuidar Melhor” é selecionado para receber assessoria de avaliação de políticas públicas

19 de outubro de 2021 - 09:28 # # # # #

Texto: Radene Fortaleza (Assessoria de Comunicação da Sesa) | Arte gráfica: Francisco Oliveira


O Programa Cuidar Melhor foi selecionado para receber o serviço de Assessoria para Avaliação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de forma 100% gratuita. Instituições públicas de todo o Brasil participaram da seleção, que contou com mais de 60 inscrições.

Uma enorme satisfação pela seleção de uma política pública liderada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), desenvolvida em parceria com os municípios cearenses, para receber gratuitamente essa assessoria de alto nível da Enap, concorrendo com outras 62 iniciativas de instituições de todo o Brasil, dos mais diferentes órgãos, entidades e setores da administração pública nas três esferas de governo (União, estados e município)”, comemora o coordenador de Políticas Intersetoriais da Secretaria da Saúde do Ceará (Copis/Sesa), Caio Cavalcanti.

Cinco projetos brasileiros foram selecionados pela Escola. Produção de gás natural, assistência farmacêutica, cooperação interfederativa para o combate a causas específicas de adoecimento e óbito, saneamento básico e incentivo ao esporte foram os temas elegidos.

A assessoria permitirá o aperfeiçoamento do Programa Cuidar Melhor, da Saúde no Ceará, além do fortalecimento da capacidade técnica da Sesa na formulação, no monitoramento e na avaliação de suas políticas e programas de saúde com base em evidências”, afirma o coordenador.

O Programa receberá a análise ex ante, onde será avaliada consistência da proposta de política pública quando de sua criação, expansão ou reformulação, como também a avaliação ex post, no qual o processo de avaliação de determinada intervenção é feito ao longo de sua execução.

A avaliação de políticas públicas é fundamental para que as decisões dos governos sejam pautadas em critérios técnicos e evidências científicas, promovendo maior eficiência e melhores resultados para a população. Na área da Saúde, boas decisões representam mais acesso e qualidade dos serviços prestados, impactando na qualidade de vida das pessoas”, pontua Cavalcanti.

O Enap vai assessorar o Programa por meio de oficinas e reuniões virtuais conduzidas por assessores especialistas em avaliação e análise de impacto regulatório.

Selecionados

Além do Programa Cuidar Melhor, foram selecionados projetos da Agência Nacional de Petróleo e do Ministério da Saúde; da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

As propostas foram escolhidas com base em critérios como pertinência da demanda e aderência à metodologia, maturidade e complexidade da política pública, potencial de geração de valor para a sociedade, compromisso da instituição e disponibilidade da equipe.