Cursos de Pós-Graduação da ESP/CE recebem validação nacional

4 de setembro de 2020 - 15:56 # # #

Repórter: Daniel Araújo | Arte Gráfica: Júlio Lopes

A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) recebeu parecer  do Conselho Estadual de Educação (CEE), que atesta a validade nacional dos certificados dos seus Curso de Pós-graduação Lato Sensu. A decisão reforça a garantia e o reconhecimento das titulações expedidas pela instituição por meio  dos seus cursos de especialização.

Além de garantir a legitimidade das certificações nessa modalidade, a medida evidencia a diretriz que valida o credenciamento da ESP/CE enquanto escola de governo vinculada ao ensino estadual e reconhecida nacionalmente pelo Conselho Estadual de Educação.

O credenciamento é importante porque é o ato administrativo onde os conselhos estaduais de educação habilitam as escolas de governo para a oferta e consequente certificação dos cursos na pós-graduação em nível de especialização.

A supervisora da Secretaria Escolar da ESP/CE, Ana Xenofonte, explica que o credenciamento é uma importante medida para uma instituição de ensino porque evita desencontro de informações entre os entes legais, como órgãos promotores de concursos públicos, por exemplo.

“A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) delega que o credenciamento das escolas do Sistema Estadual são os Conselhos Estaduais e não o Ministério da Educação. Este sim, se atém às instituições do sistema federal”, analisa. Ainda segundo a gestora, é o credenciamento que legitima às instituições de ensino, valida seus cursos e evita desencontros de informações.

ACESSE A ÍNTEGRA DO PARECER DO CEE