CGE comemora 15 anos de fundação e Dia Estadual do Ouvidor
15 de março de 2018 - 11:42
Qui, 15 de março de 2018 15:49
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), comemorou nesta quarta-feira, 14, os 15 anos de criação do órgão de controle interno cearense e o Dia Estadual do Ouvidor. A solenidade, que ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a participação de autoridades e servidores estaduais, foi marcada por homenagens a ex-gestores da pasta e às ouvidorias, e seus respectivos ouvidores, que mais se destacaram em 2017.
“Esse momento que estamos celebrando hoje é muito marcante, não só para a CGE, como também para o Estado. Nós vimos ao longo desses 15 anos, um órgão de controle interno, que nasceu timidamente em 2003, crescer e se desenvolver, tornando-se referência nacional”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá.
Ao longo dos últimos 15 anos, a CGE modernizou-se e conseguiu se consolidar como referência nacional em controle interno. A incorporação da Ouvidoria à então Secretaria da Controladoria e sua regulamentação legal; o lançamento do Portal da Transparência do Estado do Ceará; e a operacionalização da Lei de Acesso à Informação estão entre os fatos que marcaram estes 15 anos de história do órgão.
A Ouvidoria da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) também participou do evento, sendo representada pela ouvidora Delane Emanuele Damasceno. Para ela, a relevância da ouvidoria reside no fato de ela ser uma ferramenta de gestão e um canal aberto dos usuários com os equipamentos do Estado. “Nós somos a voz do cidadão. E também dos colaboradores e demais pessoas que estão internamente no órgão e que a ele tem acesso”, ressalta.
Política de Ouvidoria
A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual, com atuação ética, equânime e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão cidadão.
A Rede de Ouvidorias do Estado do Ceará é composta por 55 Ouvidorias Setoriais, distribuídas em cada órgão ou entidade do Governo do Estado. Além disso, dispõe ainda da rede interna regulamentada da Secretaria da Saúde – Sesa com 65 ouvidorias distribuídas nas unidades assistenciais de saúde, nas Coordenadorias Regionais de Saúde (integrantes da estrutura organizacional da Sesa), nas unidades assistenciais de saúde qualificadas como organização social e nas unidades assistenciais de saúde dos consórcios públicos.
A ouvidoria da ESP/CE, por exemplo, realiza atendimentos presenciais por meio da sua Central de Atendimento ou do seu Sistema de Ouvidora (SOU). Atualmente, o setor é composto pelas ouvidoras Dellane Emanuele Damasceno e Maria Elci Galvão. Quem desejar entrar em contato com o setor na ESP/CE pode fazê-lo por meio do telefone (85) 3101-1428, pelos e-mails: emanuelle.damasceno@esp.ce.gov.br / elci.galvao@esp.ce.gov.br ou pelo SOU por meio do link: http://sou.cge.ce.gov.br/inicialPublico.seam
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