Informações Classificadas como Sigilosas
17 de julho de 2017 - 10:01
Seg, 17 de abril de 2017
Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175, de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Escola de Saúde Pública – ESP/CE apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Autoridade Classificadora: Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI – ESP/CE
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TIPO DE DOCUMENTO/ INFORMAÇÃO CLASSIFICADAS |
GRAU DE SIGILO |
PRAZO DE SIGILO |
FUNDAMENTO LEGAL |
| Manifestações de ouvidoria do tipo denúncia, registradas no Sistema Informatizado de Ouvidoria (SOU) | Reservado | 5 anos | Incisos VII e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012 |
INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
Não há registro de informações desclassificadas até a presente data
Informações atualizadas em 17/07/2017
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