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CIB/CE realiza reunião na SESA no dia 26/08

24 de agosto de 2016 - 05:59

Qua, 24 de agosto de 2016 10:05

A nona reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) acontecerá no próximo dia 26 de agosto, no auditório Waldir Arcoverde, na sede da Secretaria da Saúde do Ceará (SESA). Com início previsto para as 14h30m, a reunião contará com a presença de membros da CIB/CE, secretários municipais de saúde, gestores de órgãos de saúde e membros do COMSEMS.

Pauta da Reunião

1 – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO
1.1. Proposta da Campanha Nacional de Multivacinação – 2016. (COPROM – Ana Vilma)
2 – PACTUAÇÕES/DELIBERAÇÕES
2.1. Modificação da composição da CIB/CE com o ingresso da Secretária de Saúde de Pindoretama, Dra. Sharliane Monteiro da Rocha, como membro suplente na representação de municípios de pequeno porte. (COSEMS/CE) 
2.2. Prestação de Contas dos Recursos Federais da Assistência Farmacêutica – PPI 2016 referentes ao 1º Quadrimestre. (COASF – Kelly)
2.3. Critérios para Distribuição dos Veículos FIAT Doblo (Tipo Mini Van) destinados  ao apoio das ações de campo dos Agentes de Controle de Endemias(ACE) a serem doados pelo Ministério da Saúde aos municípios- Ofício Circular Nº 68/GAB/SVS/MS, datado de 24/06/2016 ( NUVET/COPROM- Roberta)
2.4. Nota de Recomendação para não utilização de pulverização aérea de inseticidas no combate ao Aedes Aegypti
2.5.  Revisão do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde do Cariri. (NUAEM/COPAS- Felipe)
2.6. Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária executadas pelo Estado para os municípios com população acima de 100 mil habitantes (VISA/COPROM – Dolores)
2.7. Formalização da Resolução CIB/CE Nº. 74/2016, datada de 04/08/2016, que prova a solicitação da Secretaria de Saúde de Fortaleza de inclusão do Centro de Especialidades de Reabilitação, integrante da estrutura da Policlínica  Dr. João Pompeu Lopes Randal CNES 9040552, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ceará, em  substituição ao Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA.
2.8. Formalização da Resolução CIB/CE Nº. 148-B/2015, datada de 16/08/2016, que altera a tipologia do Centro de Nefrologia Dr. José Fernandes – Filial, passando da tipologia II, grupo 15 código 15.08 – Unidade Especializada em DRC com TRS/ Diálise tipo II com hemodiálise para o código 15.09 – Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo II com diálise peritoneal, conforme classificação estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 389/2014.
2.9. Credenciamento/habilitação na Estratégia Saúde da família. (NUAP/COPAS)
ESB  – Camocim (1 Mod. I).
3 – INFORMES:
Para conhecimento do Colegiado
3.1.  Nova oferta do Curso de Educação Popular em Saúde no Ceará. (CGEPS/SESA – Silvia)
3.2.  Declarações de Incentivo ao PACS e PSF pendentes na CIB por falta de assinatura dos Secretários de Saúde: Beberibe, Granja, Ipueiras e Tabuleiro do Norte.

3.3. Ordens de Serviços e Atestados de Conclusão de Edificações encaminhados à Secretaria  Executiva da CIB, para conhecimento, conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº. 1.401, de 15 de junho de 2011 e nas Portarias GM/MS Nº. 339, 340 e 341de 04 de março de 2013:
Ordem de Serviço de Construção de UPA: 01 em Crato.
Atestado de Conclusão de Construção de UBSF: 01 em Aquiraz, 01 em Barreira, 01 em Banabuiú, 01 em Capistrano, 01 em Guaiúba, 03 em Ipu, 01 em Itaiçaba, 02 em Ibiapina e 01 em Sobral.
Atestado de Conclusão de Construção de Academia: 01 em Ereré.
Atestado de Conclusão de Ampliação de UBSF:.05 em Ibiapina.
Atestado de Conclusão de Reforma de UBSF: 03 em Ibiapina.
3.4 Portaria SAS Nº 908, de 22 de julho de 2016 – Concede autorização e renovação de autorização aos   estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. Fígado: Hospital Universitário Walter Cantídio e Tecido Ocular humano: Hospital de Olhos Neusa Rocha.
3.5. Portaria SAS Nº 938, de 08 de agosto de 2016 – Concede autorização e renovação de autorização a
      estabelecimentos e equipes de saúde para  retirada e transplante de órgãos. Estabelecimento: Centro
      Cearense de Oftalmologia – CCO(córnea e esclera).
3.6. Portaria SAS Nº 974, de 12 de agosto de 2016 – Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Fundação São Lucas, com sede em Morada Nova (CE).
3.7. Portaria SAS Nº 976, de 12 de agosto de 2016 – Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das
      Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e
     que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação de
      Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Senador Pompeu, com sede em Senador Pompeu
     (CE).
3.8. Portaria SAS Nº 978, de 15 de agosto de 2016 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. Córnea/Esclera: Prontoclínica de Fortaleza.
3.9. Portaria GM/MS Nº 1.506, de 16 de agosto de 2016 – Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado ao Hospital Universitário Federal (Estabelecimento:Hosp. Univ. Walter Cantídio – R$ 3.342.199,49).