Gestores discutem otimização dos recursos da saúde na ESP/CE

O secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, quer discutir com os prefeitos e secretários municipais de saúde a redistribuição, para o ano de 2015, do equivalente a R$ 5 bilhões que municípios, Estado e União gastaram com a saúde pública no Ceará em 2014. Durante encontro realizado terça-feira, 10 de fevereiro, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), ficou acertado que a Secretaria da Saúde do Estado, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/Ce) indicarão ainda nesta semana os integrantes de um grupo de trabalho que dentro de um mês deverá apresentar proposta para otimização dos gastos em saúde. Esteve presente no evento, representando a Escola de Saúde Pública do Ceará, Isabel Cristina Cavalcante Carlos.

Segundo dados da Sesa, 86 dos 184 municípios cearenses aplicam mais de 20% dos recursos orçamentários em saúde, com alguns deles ultrapassando os 40% de gastos com saúde. Carlile Lavor garantiu que a redução das despesas da Secretaria da Saúde do Estado em 20%, fixada pelo governo estadual, não afetará os repasses aos municípios, que no ano passado atingiram 46% de todas as transferências aos orçamentos municipais da saúde, incluindo da União.

A Secretaria da Saúde do Estado informou que o Conselho Estadual de Saúde aprovou na segunda-feira, dia 9, resolução autorizando a realização de três repasses de recursos referentes ao mês de janeiro aos fundos municipais de saúde. O governo do Estado também honrou com o compromisso de R$ 89 milhões para os consórcios públicos de saúde em despesas referentes ao exercício de 2014. “É claro que quanto mais recursos, melhor, mas precisamos usar bem os recursos que temos, e dá pra fazer muita coisa”, ponderou Carlile Lavor.

O secretário também falou da conclusão este ano do curso técnico de agentes comunitários de saúde e pediu que os prefeitos indiquem representantes dos municípios para trabalhar junto com a Sesa em melhorias para o programa. Ele reforçou a necessidade de cada família atendida pelo Sistema Único de Saúde ser acompanhada por um agente comunitário de saúde. Carlile Lavor  pediu, ainda, que os municípios reforcem o cadastramento para que, em três meses toda a população tenha o Cartão SUS.

Carlile Lavor também apresentou aos prefeitos e secretários de saúde propostas para um novo SUS. Ele espera que as propostas sejam discutidas nas regiões de saúde e, em abril, sejam  apresentadas nas conferências municipais de saúde, cheguem à Conferência Estadual em setembro, e, no final do ano, à Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O secretário disse que vai envolver nessa discussão a Assembleia Legislativa do Ceará e a bancada cearense no Congresso Nacional. Com as propostas, o secretário da Saúde do Ceará quer definir com mais clareza as responsabilidades dos entes federados – municípios, estados e União – na gestão e no financiamento da saúde pública no país para ampliar a eficiência e melhorar a saúde da população.