Quali-Conselhos: inscrições abertas

 

 

 

:: Edital ENSP/Fiocruz – Quali-Conselhos

 

 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) está com inscrições abertas, até 2 de outubro, para alunos do Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde (QUALI-CONSELHOS). O curso tem como objetivo orientar a prática técnico-política dos Conselhos de Saúde no Brasil, por meio da qualificação de seus conselheiros nos temas: participação social e democracia, gestão e financiamento, intersetorialidade e redes.

O curso terá carga horária de 116 horas, sendo 80 horas realizadas a distância e 36 horas de forma presencial e é voltado para pessoas que preencham os seguintes requisitos: a) Estar no exercício da função de conselheiro de saúde; b) Ser indicado pelo respectivo Conselho de Saúde; c) Possuir endereço eletrônico (e-mail) e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet; d) Ter disponibilidade de carga horária de 10 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. A indicação dos conselheiros deverá ainda respeitar a proporcionalidade legal existente entre os segmentos do conselho (usuários, gestores, trabalhadores e prestadores), de forma a garantir a equidade de representação.

O Conselho de Saúde apto a indicar alunos deverão atender aos seguintes critérios: estar aderido ao Programa de Inclusão Digital de Conselhos Municipais de Saúde do Ministério da Saúde – PID; possuir conexão de internet banda larga e kits de televisão instalados; ter participação nos processos político-institucionais do SUS, em especial a realização das etapas municipais e/ou estaduais da 14ª CNS; cumprir as disposições da Lei 8.142/90 e da Resolução CNS 453/12; ter aderido ao Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS, estando o município ou estado, minimamente, na fase de inserção de informações no sistema.

Atualmente, o Ceará possui mais de 60 Conselhos de Saúde que preenchem tais critérios, que poderão indicar cada um 8 titulares e 4 suplentes para preencher as 475 vagas totais disponibilizadas para o curso.

Os interessados devem consultar o edital, disponível no site da ESP-CE para efetuar o processo de inscrição e enviar a documentação para o Centro de Extensão em Saúde da ESP-CE.

O processo seletivo dos alunos e a execução do curso no Ceará estão sendo realizado pela ENSP/FIOCRUZ e ESP-CE em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CESAU), tendo a psicóloga Mabel Sousa como coordenadora estadual, a enfermeira Amanda Frota e o médico Batista Cysne como coordenadores pedagógicos e a enfermeira Alexandra Paiva como secretária executiva.