Seleção de alunos Quali-Conselhos
31 de agosto de 2012 - 13:26
Sex, 31 de Agosto de 2012 14:26
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) está com inscrições abertas, até 2 de outubro, para alunos do Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde (Quali-Conselhos). O curso tem como objetivo orientar a prática técnico-política dos Conselhos de Saúde no Brasil, por meio da qualificação de seus conselheiros nos temas: participação social e democracia, gestão e financiamento, intersetorialidade e redes.
O curso terá carga horária de 116 horas, sendo 80 horas realizadas a distância e 36 horas de forma presencial e é voltado para pessoas que preencham os seguintes requisitos: Estar no exercício da função de conselheiro de saúde; Ser indicado pelo respectivo Conselho de Saúde; Possuir endereço eletrônico (e-mail) e conhecimentos básicos para manusear computadores, aplicativos e recursos de conectividade à Internet; Ter disponibilidade de carga horária de 10 horas semanais para desempenhar as atividades do curso. A indicação dos conselheiros deverá ainda respeitar a proporcionalidade legal existente entre os segmentos do conselho (usuários, gestores, trabalhadores e prestadores), de forma a garantir a equidade de representação.
O Conselho de Saúde apto a indicar alunos deverá atender aos seguintes critérios: Estar aderido ao Programa de Inclusão Digital de Conselhos Municipais de Saúde do Ministério da Saúde – PID; Possuir conexão de internet banda larga e kits de televisão instalados; Ter participação nos processos político-institucionais do SUS, em especial a realização das etapas municipais e/ou estaduais da 14ª CNS; Cumprir as disposições da Lei 8.142/90 e da Resolução CNS 453/12; Ter aderido ao Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS, estando o município ou estado, minimamente, na fase de inserção de informações no sistema.
Atualmente, o Ceará possui mais de 60 Conselhos de Saúde que preenchem tais critérios, que poderão indicar cada um 8 titulares e 4 suplentes para preencher as 475 vagas totais disponibilizadas para o curso.
Os interessados devem consultar o edital, disponível no site da ESP-CE e no endereço http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1712v1.pdf para efetuar o processo de inscrição e enviar a documentação para o Centro de Extensão em Saúde da ESP-CE.
O processo seletivo dos alunos e a execução do curso no Ceará estão sendo realizado pela ENSP/FIOCRUZ e ESP-CE em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CESAU), tendo a psicóloga Mabel Sousa como coordenadora estadual, a enfermeira Amanda Frota e o médico Batista Cysne como coordenadores pedagógicos e a enfermeira Alexandra Paiva como secretária executiva.
Assessoria de Comunicação e Marketing da ESP-CE