Ministério da Saúde vai esclarecer dúvidas sobre PMAQ
13 de outubro de 2011 - 09:47
Qui, 13 de Outubro de 2011 09:54
Cosems promove na próxima sexta-feira, 14/10, encontro com o diretor do DAB/MS, Hêider Aurélio Pinto, sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
O Ministério da Saúde está reformulando a Política Nacional de Atenção Básica para atender às metas em saúde do Governo Dilma. A nova política, cujas Portarias estão sendo publicadas pouco a pouco, é polêmica em vários pontos, sobretudo no que se refere ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
De acordo com a Portaria 1654, que regulamenta o Programa, seu objetivo é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade deste nível de atenção, com base em parâmetros definidos nacionalmente, mas que consideram as diferentes realidades de saúde. Considerando a nova configuração das Redes de Atenção, também em processo de implantação pelo Ministério da Saúde, onde a Atenção Básica vai de fato, e através de mecanismos legais, gerenciar a entrada do paciente no SUS, essa ‘porta’ vem passando por análises que apontam muitas necessidades de mudanças.
Na prática, o programa pretende melhorar os indicadores, a estrutura dos serviços, a qualificação da gestão e o estímulo dos trabalhadores, especialmente os que vivem em regiões remotas. Os municípios que aderirem e forem bem avaliados em todas as fases do Programa, quatro no total, receberão um incentivo financeiro correspondente ao piso já exercido por cada equipe credenciada. Ou seja, cada equipe de Saúde da Família que executar todos os passos do PMAQ, recebe uma parcela de financiamento exatamente igual a que já é executada, uma vez ao ano, direto do Ministério para os municípios.
A adesão é voluntária e o Ceará é um dos estados brasileiros com menos municípios comprometidos até o momento. Para o presidente do Cosems, Wilames Freire, isso se deve ao fato de que os gestores têm ainda muitas dúvidas sobre como o Programa vai funcionar e se a contrapartida dos municípios é de fato possível. “Acreditamos que o Programa tem diversos pontos positivos, sobretudo porque aumenta o financiamento da Atenção Básica de quem responder às metas, mas precisamos saber se temos condições de atingir tais metas, diante de tantas dificuldades que enfrentamos hoje”.
Para esclarecer essas dúvidas e para que os municípios resolvam com clareza sobre a adesão ao PMAQ, cuja primeira etapa deve ser concluída até o final de outubro, o Cosems vai promover na próxima sexta-feira, 14 de outubro, um encontro dos gestores de saúde com o diretor do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto.
Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2009, apontou dados importantes que subsidiam a necessidade de qualificação, entre eles a precariedade da rede física, as inadequadas condições de trabalho, os ambientes desacolhedores das Unidades de Saúde visitadas, o baixo índice de conectividade e de informatização dessas Unidades, a não orientação do trabalho em função de prioridades, metas e resultados definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade, entre outras questões.
O evento será realizado no auditório Ciro Gomes, da Escola de Saúde Pública do Ceará, a partir das 8hs. Mais informações nos telefones (85) 3101-5444 / 5436.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Marketing do COSEMS-CE