Prefeitos e secretários de saúde debatem o Decreto nº. 7.508/2011

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) sediou nesta terça-feira, dia 16, o Encontro para Discussão de Acompanhamento do Processo e Avaliação da Gestão do SUS e do Decreto nº. 7.508/2011, uma realização do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado e do Conselho das Secretarias da Saúde do Ceará (Consems/CE). O evento aconteceu no auditório Ciro Gomes e contou com a presença de aproximadamente 200 participantes, entre prefeitos e secretários de Saúde do Estado, assim como dos representantes das coordenadorias regionais de saúde.

Na ocasião, se fizeram presentes o secretário de Gestão Estratégica e Participava do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, o secretário de Saúde do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos, e a superintendente da ESP-CE, Ivana Barreto. O encontro se deu para que os participantes pudessem discutir acerca das mudanças causadas a partir da publicação do documento. O decreto, datado de 28 de junho de 2011, trata da regulamentação da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, além de dá outras providências.

“Fizemos uma descentralização centralizada e nós precisamos romper com este conceito”, afirmou Odorico Monteiro ao explanar sobre o Decreto. O secretário garantiu que todo o esforço que fizer enquanto titular da pasta começará pelo Ceará. Na oportunidade, ele esclareceu e tirou dúvidas dos participantes. Já Arruda Bastos considerou importante o encontro, sobretudo para que os prefeitos possam obter informações mais detalhadas sobre o documento.