Seleção de Projetos para Supervisão Clínico-Institucional da Rede de Atenção Psicossocial
21 de junho de 2011 - 18:44
Os projetos apoiados constituem incentivo à gestão municipal, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divididos em parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), R$ 3.000,00 (três mil reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) nesta ordem, que será repassado fundo a fundo aos municípios com projetos selecionados.
As inscrições devem ser feitas através de formulário eletrônico, disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6495, no período de 10 de junho a 15 de julho de 2011. Cada município poderá apresentar mais de um Projeto, e para cada projeto selecionado o mesmo receberá o valor de R$ 10.000,00 de acordo com a distribuição de parcelas acima.
O Formulário Eletrônico (FormSUS) deverá ser preenchido pelo Secretário Municipal de Saúde, pelo Coordenador de Saúde Mental do Município ou pelo Coordenador(a) do Centro de Atenção Psicossocial de referência, devendo ser resultante de um processo coletivo de construção do projeto de supervisão clínico-institucional. A listagem com os Projetos selecionados estará disponível nos sítios www.saude.gov.br/bvs/saudemental e www.saude.gov.br/saudemental na data provável de 18 de agosto de 2011.
O Ministério da Saúde reforça que as relações contratuais que houver entre o município e o supervisor, com o Projeto selecionado são de inteira responsabilidade da gestão local.
A seleção dá continuidade às discussões inciadas no I Seminário Cearense sobre Supervisão Clínico-Institucional no SUS, realizado nos dias 29 e 30 de abril passados, na Escola de Saúde Pública do Ceará. O evento congregou diversos atores da saúde pública, da saúde mental e das instituições formadoras em saúde do Estado.
Mais informações no email cristiane.aguiar@esp.ce.gov.br ou pelo fone 3101-1405.