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1. Atualização para Profissionais de Nível Técnico da Área da Saúde

31 de julho de 2008 - 19:42


1.1 Apresentação:
No Brasil, há uma consciência crescente no âmbito do governo e da sociedade de que se faz necessária uma mudança do modelo assistencial predominante e uma reordenação do sistema de saúde, com vistas à efetividade, à qualidade e à racionalização dos custos. Para tanto, faz-se necessário o desenvolvimento de atividades diversificadas a serem executadas por diversos profissionais da área, incluindo aí o pessoal de nível técnico. No debate contemporâneo sobre educação 
 
1. TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1.1 Apresentação: O Programa dos Agentes de Saúde do Ceará criado em 1987 produziu um grande impacto na saúde dos cearenses, reduzindo de forma significativa a mortalidade infantil. Os Agentes Comunitários de Saúde – ACS chamaram a atenção pelo resultado do seu trabalho, e o sucesso levou o Ministério da Saúde a expandir esta iniciativa, criando o Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS, em 1991. Atualmente, são 13.902 ACS distribuídos em 184 municípios cearenses e, aproximadamente, 200 mil trabalhando nos estados do Brasil. O ACS é componente da equipe da Estratégia Saúde da Família, desempenhando um importante papel na integração serviço de saúde, família e comunidade. A organização do ACS em busca do reconhecimento legal da sua profissão propiciou a criação, a partir da Lei Federal Nº. 10.507, em julho de 2002, da categoria de Agente Comunitário de Saúde. No ano de 2004, foram delineadas as diretrizes e as competências que subsidiaram a elaboração do referencial curricular deste curso, no qual foram capacitados na Etapa Formativa I, até o momento atual, 10.662 ACS do Estado.

1.2 Público-alvo: De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde ao Curso Técnico atenderá aos seguintes critérios:
Etapa Formativa I – formação inicial: acesso a todos os agentes comunitários de saúde inseridos no Sistema Único de Saúde, independente da escolarização;
Etapa Formativa II – concluintes da etapa formativa I, com certificado de conclusão ou atestado de realização concomitante do ensino fundamental;
Etapa Formativa III – concluintes das etapas formativas I e II, com certificado de conclusão ou atestado de realização concomitante do ensino médio.

1.3 Objetivo: Formar os Agentes Comunitários de Saúde para seu trabalho como técnico de nível médio, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

1.4 Conteúdo:

Etapa I – Contextualização, aproximação e dimensionamento dos problemas da comunidade. O perfil social do técnico agente comunitário de saúde e seu papel no âmbito da equipe multiprofissional da rede básica do SUS. Constituída de quatro fases.
Etapa II – Desenvolvimento de competências no âmbito da promoção, prevenção e monitoramento das situações de risco ambiental e sanitário. Constituída de duas fases.
Etapa III – Desenvolvimento de competências no âmbito da promoção da saúde e prevenção de doenças, dirigidas aos indivíduos, grupos específicos e às doenças prevalentes. Constituída de seis fases.

1.5 Metodologia: O curso utiliza fundamentalmente a Metodologia Participativa que possibilita o desenvolvimento de um processo de aprendizagem, considerando os conhecimentos prévios, direcionado para a solução de problemas, voltado para a prática favorecendo a troca de experiências e a inclusão de novos conhecimentos.
O curso acontece de maneira descentralizada nos próprios municípios com turmas de aproximadamente 30 alunos. Nos municípios que não atingirem 30 alunos as turmas são formadas com o número existente.

1.6 Carga-horária: O Curso está estruturado com uma carga-horária mínima de 1.800 horas, conforme as Resoluções CNE/CEB 04/1999, CNE/CEB 01/2004 e CEC 389/2004, distribuídas em três etapas formativas, sendo 520 horas na primeira etapa, 320 horas na segunda e 960 horas na terceira.