Ética e transparência: ESP/CE avança na formulação de normativas de comissão setorial
1 de setembro de 2025 - 16:42 #CGE #Comissão Setorial de Ética Pública #ESP/CE
Assessoria de Comunicação da ESP/CE
Texto: Daniel Araújo
Arte Gráfica: Gabriela Calderón
O encontro teve como objetivo o alinhamento de ações norteadoras para a elaboração de documentos oficiais da comissão estabelecida pela ESP/CE
A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) segue avançando nas ações de fomento e aperfeiçoamento das práticas relacionadas à ética e à transparência.
Na última semana, a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da autarquia participou de uma reunião com os auditores Tiago Peixoto e Marília França, representantes da Célula de Gestão da Ética Pública (CEGEP) da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
O encontro teve como objetivo o alinhamento de ações norteadoras para a elaboração de documentos oficiais da comissão estabelecida pela ESP/CE, na ocasião representada pelos membros titulares, Francisco Sales Ávila Cavalcante; Érika de Oliveira Nicolau; e Pedro Leão Neto; a secretária executiva e suplente Hanna Rafaela de Lima Vieira; além da advogada Germana Glória; e a assistente de gestão Janaina Torres.
De acordo com Pedro Leão, esse foi um importante momento para colocar a construção do arcabouço documental da instituição em consonância com as premissas da administração pública estadual.
“Agendas como esta funcionam para que possamos entender o tamanho que a comissão deve ter dentro da ESP/CE. E isso nos ampara para que possamos aperfeiçoar esses documentos, seja um regimento interno, código de ética ou termos de ajuste de conduta”.
Leão ressalta, ainda, que todas as decisões tomadas pela comissão estão baseadas em um princípio de acareação. “Não somos um tribunal e não estamos aqui para julgar ninguém. Estamos aqui para resguardar as liberdades. Nós apuramos situações, recebemos manifestações e passamos as orientações cabíveis aos envolvidos”, destaca.
Como encaminhamento, o grupo continuará o trabalho de elaboração das normativas em consonância com as premissas da CGE.
Comissão de Ética
Instituída a partir da Portaria Nº 10/2024, a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da ESP/CE atua como base nas normas orientadoras do Poder Executivo Estadual. Os serviços da equipe podem ser acionados pelo sistema de Ouvidoria, via e-mail institucional ou presencialmente.