Desde o início da pandemia o Governo do Ceará não tem medido esforços para garantir a proteção da população cearense contra a Covid-19. Nesse sentido, e pensando no bem coletivo, foi aprovado nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Executivo estadual prevendo a aplicação de sanções administrativas para servidores e empregados […]

Foi aprovada nesta quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa, a prorrogação do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência de calamidade pública no Ceará por conta da Covid-19. A medida que passa a valer até o dia 31 de dezembro de 2021 vai assegurar maior celeridade nas ações de combate à pandemia, como aquisição de equipamentos e […]

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 29, mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que prevê as novas atribuições da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O texto modificou a Lei Nº 12.140, de 22 de julho de 1993 sobre a […]

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até 30 de junho do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência de calamidade pública no Estado do Ceará, decorrente da crise mundial de saúde provocada pela Covid-19. A votação atendeu ao pedido encaminhado pelo Governo do Ceará, através de mensagem. A medida permite, por exemplo, mais […]

O piso dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará passará por aumento. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Camilo Santana e teve mensagem lida e aprovada para que tramite em regime de urgência, nesta quinta-feira (4), assegurando rapidez ao processo. Ao encaminhar a mensagem de número 8592 para a […]