O QUE VOCÊ
PRECISA?
Leis
LEI 16.844, 06 DE MARÇO DE 2019
Dispõe acerca do acréscimo ao nome da ESP, o nome Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
LEI Nº15.188, 19 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre a remuneração do ensino e cria a gratificação por exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
LEI Nº 12.140 DE 22 DE JULHO DE 1993 (D.O.E 23.07.93)
Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, e dá outras providências.