Decretos
Voltar-
DECRETO Nº 31.129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova o Regulamento da Escola de Saúde Pública (ESP/CE).
-
DECRETO Nº 31.129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (Atualizado 2020)
Aprova o Regulamento da Escola de Saúde Pública (ESP/CE).
-
DECRETO Nº 32.675, de 22 de maio de 2018
Dispõe sobre a publicidade institucional nos sítios eletrônicos e redes sociais durante o período eleitoral de 2018, em observância à lei federal nº9.504, de 30 de setembro de 1997.
-
DECRETO Nº 32.737, de 06 de julho de 2018
Dispõe sobre normas restritivas à publicidade institucional, no âmbito do poder executivo estadual, no período a que se refere o art. 73, inciso vi, alínea “b”, da lei federal nº9.504.
-
DECRETO Nº 33.018, de 18 de março de 2019
Dispõe acerca da regulamentação do Programa Médico da Família Ceará.
-
Nova Estrutura da ESP/CE (2022)
Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Leis e resoluções - Leis