Decretos

• DECRETO Nº 31.129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
  Aprova o Regulamento da Escola de Saúde Pública (ESP/CE).
• DECRETO Nº 31.129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (Atualizado 2020)
  Aprova o Regulamento da Escola de Saúde Pública (ESP/CE).
• DECRETO Nº 32.675, de 22 de maio de 2018
  Dispõe sobre a publicidade institucional nos sítios eletrônicos e redes sociais durante o período eleitoral de 2018, em observância à lei federal nº9.504, de 30 de setembro de 1997.
• DECRETO Nº 32.737, de 06 de julho de 2018
  Dispõe sobre normas restritivas à publicidade institucional, no âmbito do poder executivo estadual, no período a que se refere o art. 73, inciso vi, alínea “b”, da lei federal nº9.504.
• DECRETO Nº 33.018, de 18 de março de 2019
  Dispõe acerca da regulamentação do Programa Médico da Família Ceará.
• DECRETO Nº 34.539, de 03 de Fevereiro de 2022
  Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues Leis e resoluções - Leis
• DECRETO Nº35.544, de 22 de junho de 2023
  Altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos em provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), e dá outras providências.
• DECRETO Nº35.750, de 10 de Novembro de 2023
  Altera a estrutura organizacional e dispões sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).