O QUE VOCÊ
PRECISA?
Carta de Anuência
Autorização de Pesquisa
A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, por meio da Gerência de Pesquisa em Saúde (GEPES), considerando a Portaria nº 1209/2022, que estabelece as diretrizes para pesquisas e inovações em saúde, para o Sistema Único de Saúde, no âmbito das unidades e serviços que integram à rede de saúde do Estado do Ceará. Apresenta os fluxos para que o pesquisador ou pesquisadora, solicite a ANUÊNCIA para desenvolver pesquisas no âmbito da Escola de Saúde Pública.
Com isso, há duas possíveis situações que justifiquem o pedido de anuência na ESP/CE: (a) Sendo a ESP/CE como proponente da pesquisa; (b) Pesquisa que se utilize de dados não publicizados nas dependências da ESP/CE. Vale destacar que a instituição não possui competência para autorizar a realização de pesquisas em outros órgãos ou entidades.
Para fins de pedido de Anuência, o pesquisador(a) deverá apresentar a FOLHA DE ROSTO, gerada pela Plataforma Brasil, com Assinatura Eletrônica emitida pelo Portal Oficial do GOV.BR.
A assinatura eletrônica permite que você assine um documento online usando sua conta gov.br. Essa assinatura digital é tão válida quanto uma assinatura física e segue as regras dos Decretos nº 10.543/2020 e nº 10.900/2021.
Confira, neste link o passo a passo para assinar seu documento: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica
1. A ESP/CE COMO PROPONENTE DA PESQUISA
O pesquisador receberá:
• Folha de Rosto Assinada
Para isso, o pesquisador preencherá este formulário online (clique aqui para acessar o formulário), e anexará nele:
• Projeto de Pesquisa (PDF ou DOC)
• Folha de Rosto gerado pela Plataforma Brasil (PDF) previamente assinada pelo Pesquisador.
O não envio da Folha de Rosto previamente assinada e do Projeto de Pesquisa pode acarretar em maior tempo na devolução do documento.
O prazo médio para devolução da Folha de Rosto assinada é de até 7 dias úteis*.
*Prazo médio: este prazo é um indicador médio, podendo ser maior ou menor. Para sanar quaisquer dúvidas encaminhe e-mail para anuencia.gepes@esp.ce.gov.br
2. PESQUISA QUE SE UTILIZE DE DADOS NÃO PUBLICIZADOS PELA ESP/CE
O pesquisador receberá:
• Folha de Rosto Assinada, se aluno ESP/CE
• Carta de Anuência Assinada
• Termo de Fiel Depositário Assinado (se necessário)
Para isso, o pesquisador preencherá este formulário online (clique aqui para acessar o formulário), e anexará nele:
• Projeto de Pesquisa (PDF ou DOC)
• Folha de Rosto gerado pela Plataforma Brasil (PDF) previamente assinada pelo Pesquisador.
O não envio da Folha de Rosto previamente assinada e do Projeto de Pesquisa pode acarretar em maior tempo na devolução do documento.
• Termo de Fiel Depositário Preenchido, se necessário (PDF ou DOC)
O prazo médio para devolução da Folha de Rosto, Carta de Anuência e Termo de Fiel Depositário assinado é de até 14 dias úteis*.
*Prazo médio: este prazo é um indicador médio, podendo ser maior ou menor. Para sanar quaisquer dúvidas encaminhe e-mail para anuencia.gepes@esp.ce.gov.br
Recomendamos verificar o calendário das reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa da ESP/CE, disponível no site: https://www.esp.ce.gov.br/pesquisa/comite-de-etica-em-pesquisa-cep/ como forma de se organizar quanto ao pedido dos documentos.
É de responsabilidade, única e exclusiva, do pesquisador o envio da documentação ao Comitê de Ética.
Para sanar quaisquer dúvidas encaminhe e-mail para anuencia.gepes@esp.ce.gov.br
