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Informações Classificadas como Sigilosas

Seg, 17 de abril de 2017

 

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175, de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Escola de Saúde Pública - ESP/CE apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.

 INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

 Autoridade Classificadora: Comitê Setorial de Acesso à Informação - CSAI - ESP/CE
 

TIPO DE DOCUMENTO/ INFORMAÇÃO CLASSIFICADAS

GRAU DE SIGILO
PRAZO DE SIGILO

FUNDAMENTO LEGAL

 Manifestações de ouvidoria do tipo denúncia, registradas no Sistema Informatizado de Ouvidoria (SOU) Reservado  5 anos
 Incisos VII e VIII do Art. 22 da Lei Estadual n° 15.175 de 28/06/2012

 

 INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

Não há registro de informações desclassificadas até a presente data

Informações atualizadas em 17/07/2017

 

 

 

Assessoria de Comunicação e Marketing da ESP/CE
Contato: 3101.1412 ( Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. )
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